Política de Privacidade

1.- Informações da Consultia Business Travel

O responsável e proprietário desta página Web acessível, entre outros, através do endereço www.destinux.pt (doravante, a “WEB”) é a Compañía Europea de Gestores de Incentivos (doravante a “Agência”), domiciliada na Calle San Antonio, 40 Sedaví, Valencia, CP.46910, com N.I.F. número B- 98268451 com número de telefone +34 961 961 905 e endereço de e-mail info@consultiatravel.es.

A WEB, de carácter informativo e promocional, destina-se a todos os Utilizadores que se interessem pelos produtos e serviços através dela promovidos.

2.- Finalidade da WEB

O objetivo da WEB é a apresentação de produtos, promoções e conteúdos relacionados com a agência.

3.- Acesso à WEB

3.1. Ao simplesmente aceder à WEB, o utilizador aceita sem reservas estas Condições Gerais de Utilização, sendo imprescindível a leitura atenta da versão publicada pela agência cada vez que o utilizador desejar aceder à WEB.

3.2. O acesso à WEB é realizado sob a exclusiva responsabilidade de quem o realiza.

3.3. A presença na Internet desta WEB é puramente voluntária, pelo que a agência se reserva o direito de modificar unilateralmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação ou configuração da WEB, incluindo a sua supressão temporária ou definitiva, os seus links, o seu endereço de acesso, seu conteúdo e estas Condições Gerais de Utilização.

4.- Uso da WEB

O utilizador compromete-se em utilizar a WEB de acordo com a lei, com estas Condições Gerais de Uso e com a ordem pública. O utilizador compromete-se a abster-se de utilizar a WEB para fins contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais de Utilização ou lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a WEB e os seus sistemas ou impedir o uso normal da WEB por outros utilizadores. Da mesma forma, é expressamente proibida a utilização da WEB para explorá-la para fins comerciais.

5.- Propriedade Industrial e Intelectual

5.1. A agência é titular plena e exclusiva ou, se for o caso, titular das licenças correspondentes concedidas por terceiros, sobre todos os direitos de propriedade intelectual, direitos de propriedade industrial, direitos de domínio da Internet e direitos conexos sobre qualquer outro conteúdo da Web.

5.2. Consequentemente, é proibida a reprodução, comunicação pública, uso e transformação ou modificação de ditos conteúdos sem a autorização prévia, expressa e escrita da agência, incluindo a citação da fonte, e independentemente da natureza remunerada ou do número de apresentações. Qualquer violação dos direitos acima mencionados dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas. Em particular, o Utilizador compromete-se a utilizar a WEB de forma diligente, correta e lícita.

(a) Excluir, iludir ou manipular o “copyright”, marcas registadas da agência ou de terceiros e outros dados que identifiquem os direitos da agência ou de seus proprietários incorporados ao conteúdo e/ou produtos vendidos da WEB, bem como os dados técnicos dispositivos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam contê-los.

6.- Responsabilidade

6.1. A agência não garante nem assume qualquer responsabilidade por:

(i) o funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das informações, conteúdos e serviços incluídos na WEB que, conforme indicado acima, podem ser modificados no todo ou em parte ou mesmo apagados;

(ii) a manutenção das informações, conteúdos e serviços existentes na WEB; e

(iii) a sua qualidade, fiabilidade, idoneidade e utilidade.

6.2. A agência não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações no sistema informático, documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no sistema informático do utilizador, correspondendo ao utilizador, consequentemente, a utilização adequada de ferramentas adequadas para a deteção e eliminação dos referidos elementos nocivos. Portanto, a agência não se responsabiliza por quaisquer danos causados aos equipamentos de informática de utilizadores ou terceiros durante seu acesso e uso da WEB.

6.3. A agência expressa e declara sua boa-fé na elaboração, desenvolvimento e atualização da WEB. No entanto, no caso hipotético de qualquer Utilizador considerar que algum dos elementos e/ou conteúdos da WEB viola os seus direitos ou os direitos de terceiros, solicitamos a comunicação imediata de tal circunstância à agência através de qualquer um dos meios de contacto indicadas na WEB, a fim de adotar as medidas de acordo com a legislação vigente.

7.- Política de Privacidade

Em princípio, o acesso a esta página WEB e a utilização dos seus conteúdos não obrigam o utilizador a fornecer quaisquer dados pessoais. Em qualquer caso, nas zonas ou áreas da WEB em que o utilizador tenha a possibilidade voluntária de inserir seus dados pessoais, informamos que eles serão incluídos em um arquivo automatizado de dados de propriedade da agência e mantido sob seu controle. A finalidade do referido arquivo será sua utilização para fins comerciais, informativos e publicitários de todos os tipos de produtos e serviços próprios. De acordo com o Regulamento Europeu de Proteção de Dados (RGPD), esses dados serão mantidos até que você solicite que deseja parar de receber nossas informações. A qualquer momento que desejar, pode exercer os seus direitos de transparência, informação, acesso, retificação, eliminação ou direito ao esquecimento, portabilidade, limitação e oposição ao tratamento de informação que lhe diga respeito e autoriza a fazer parte do tratamento de dados pessoais realizado por CONSULTIA BUSINESS TRAVEL. Os direitos acima mencionados podem ser efetivados perante a CONSULTIA BUSINESS TRAVEL no endereço postal e nos endereços de e-mail:

CONTACTOS: C/ San Antonio, nº 40, 46910 Sedaví (Valencia) Tel. 961 961 905. email: gdrp@consultiatravel.es

8.- Salvaguarda destas Condições Gerais de Uso

Se uma das estipulações destas Condições Gerais de Uso for declarada nula ou inoperante, o restante dos termos e/ou condições gerais permanecerão conforme acordado. Nesse sentido, a agência compromete-se a substituir o termo ou condição geral afetado pela nulidade, aproximando-se o mais possível da intenção inicialmente perseguida pelas Partes.

Além disso, você tem o direito de registar uma reclamação junto a uma autoridade supervisora, como a Agência Espanhola de Proteção de Dados, se considerar que houve processamento ilegal de seus dados pessoais.

9.- Lei aplicável e jurisdição competente

9.1. Estas condições estão sujeitas aos regulamentos do direito comum espanhol.

9.2. Os utilizadores submetem-se expressamente para qualquer questão, divergência, controvérsia ou reclamação decorrente da execução, interpretação ou cumprimento das obrigações estabelecidas entre a agência e os utilizadores da WEB, à jurisdição dos Tribunais e Tribunais da cidade de Valência, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder por lei.

10.- Direitos autorais

Consultia Business Travel. A utilização do conteúdo editorial deste site é permitida desde que seja feita referência à sua fonte, além de conter o seguinte link: www.destinux.pt Fotografias de propriedade da Consultia Business Travel, não sendo permitida a sua reutilização.